Edital da Tomada de Preços nº 007/2022 – Contratação de empresa especializada para construção do Centro Multiuso que será pago através do Termo de Convênio 101687/2021, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, referente ao Programa Vale do Futuro/Espaço Qualidade de Vida. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras.
Informamos aos interessados em participar da presente licitação, que houve correção do item 5.1.4 do Edital na alínea ‘a2’ Qualificação Operacional (fl 08) e alínea ‘b2’ Certidões de Acervo Técnico (fls 09 e 10), conforme segue:
Onde se lê:
a2) Qualificação Operacional – Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível/similar em características e quantidade com o objeto da licitação, comprovada através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, limitada as exigências de quantidades mínimas do subitem “a2.1”;
a2.1) Para avaliação e validação dos atestados de capacidade técnica operacional apresentados, a Comissão de Licitação levará em conta o percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme súmula 24 do TCE/SP dos serviços relacionados abaixo, pela licitante que para o presente edital é:
| Item | Código | Descrição dos serviços | Unid. | Qtde. licitada | Qtde. exigida |
| 3.1 | 12.05.030 | Estaca escavada mecanicamente, diâmetro de 30 cm até 30 t | M | 180,00 | |
| 5.4 | 09.02.040 | Forma plana em compensado para estrutura aparente | M2 | 140,85 | |
| 5.5 | 10.01.040 | Armadura em barra de aço CA-50 (A ou B) fyk = 500 MPa | KG | 1.082,00 | |
| 6.1 | 14.05.050 | Alvenaria de bloco cerâmico estrutural, uso revestido, de 14 cm | M2 | 217,63 | |
| 8.1 | 16.13.130 | Telhamento em chapa de aço com pintura poliéster, tipo sanduíche, espessura de 0,50 mm, com poliestireno | M2 | 256,48 | |
| 10.8 | 17.10.020 | Piso em granilite moldado no local | M2 | 185,92 | |
| 12.4 | 26.03.070 | Vidro laminado temperado incolor de 8mm | M2 | 70,00 | |
| 18.1 | 15.03.131 | Fornecimento e montagem de estrutura em aço ASTM-A572 Grau 50, sem pintura. | KG | 9.869,03 | |
| 18.2 | 33.07.140 | Pintura com esmalte alquídico em estrutura metálica | KG | 9.869,03 |
SÚMULA Nº 24 – Em procedimento licitatório, é possível a exigência de comprovação da qualificação operacional, nos termos do inciso II, do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93, a ser realizada mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, admitindo-se a imposição de quantitativos mínimos de prova de execução de serviços similares, desde que em quantidades razoáveis, assim consideradas 50% a 60% da execução pretendida, ou outro percentual que venha devida e tecnicamente justificado.”
b2) Certidões de Acervo Técnico – CAT’s, emitidas pelo CREA/CAU e em nome de seu(s) responsável(is) técnico(s) indicado(s) no subitem “a3”, de forma a comprovar serviços, iguais ou similares do objeto da presente licitação, compatível com os itens descritos no quadro abaixo:
| Fonte | Código | Descrição dos serviços | Unid. |
| 3.1 | 12.05.030 | Estaca escavada mecanicamente, diâmetro de 30 cm até 30 t | M |
| 5.4 | 09.02.040 | Forma plana em compensado para estrutura aparente | M2 |
| 5.5 | 10.01.040 | Armadura em barra de aço CA-50 (A ou B) fyk = 500 MPa | KG |
| 6.1 | 14.05.050 | Alvenaria de bloco cerâmico estrutural, uso revestido, de 14 cm | M2 |
| 8.1 | 16.13.130 | Telhamento em chapa de aço com pintura poliéster, tipo sanduíche, espessura de 0,50 mm, com poliestireno | M2 |
| 10.8 | 17.10.020 | Piso em granilite moldado no local | M2 |
| 12.4 | 26.03.070 | Vidro laminado temperado incolor de 8mm | M2 |
| 18.1 | 15.03.131 | Fornecimento e montagem de estrutura em aço ASTM-A572 Grau 50, sem pintura. | KG |
| 18.2 | 33.07.140 | Pintura com esmalte alquídico em estrutura metálica | KG |
Leia se:
a2) Qualificação Operacional – Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível/similar em características e quantidade com o objeto da licitação, comprovada através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, limitada as exigências de quantidades mínimas do subitem “a2.1”;
a2.1) Para avaliação e validação dos atestados de capacidade técnica operacional apresentados, a Comissão de Licitação levará em conta o percentual de 50% (cinquenta por cento), conforme súmula 24 do TCE/SP dos serviços relacionados abaixo, pela licitante que para o presente edital é:
| Item | Código | Descrição dos serviços | Unid. | Qtde. licitada | Qtde. exigida |
| 3.1 | 12.05.030 | Estaca escavada mecanicamente, diâmetro de 30 cm até 30 t | M | 180,00 | 90,00 |
| 5.4 | 09.02.040 | Forma plana em compensado para estrutura aparente | M2 | 140,85 | 70,42 |
| 5.5 | 10.01.040 | Armadura em barra de aço CA-50 (A ou B) fyk = 500 MPa | KG | 1.082,00 | 541,00 |
| 6.1 | 14.05.050 | Alvenaria de bloco cerâmico estrutural, uso revestido, de 14 cm | M2 | 217,63 | 108,81 |
| 8.1 | 16.13.130 | Telhamento em chapa de aço com pintura poliéster, tipo sanduíche, espessura de 0,50 mm, com poliestireno expandido | M2 | 256,48 | 128,24 |
| 18.1 | 15.03.131 | Fornecimento e montagem de estrutura em aço ASTM-A572 Grau 50, sem pintura | KG | 9.869,03 | 4.934,51 |
b2) Certidões de Acervo Técnico – CAT’s, emitidas pelo CREA/CAU e em nome de seu(s) responsável(is) técnico(s) indicado(s) no subitem “a3”, de forma a comprovar serviços, iguais ou similares do objeto da presente licitação, compatível com os itens descritos no quadro abaixo:
| Fonte | Código | Descrição dos serviços | Unid. |
| 3.1 | 12.05.030 | Estaca escavada mecanicamente, diâmetro de 30 cm até 30 t | M |
| 5.4 | 09.02.040 | Forma plana em compensado para estrutura aparente | M2 |
| 5.5 | 10.01.040 | Armadura em barra de aço CA-50 (A ou B) fyk = 500 MPa | KG |
| 6.1 | 14.05.050 | Alvenaria de bloco cerâmico estrutural, uso revestido, de 14 cm | M2 |
| 8.1 | 16.13.130 | Telhamento em chapa de aço com pintura poliéster, tipo sanduíche, espessura de 0,50 mm, com poliestireno expandido | M2 |
| 18.1 | 15.03.131 | Fornecimento e montagem de estrutura em aço ASTM-A572 Grau 50, sem pintura | KG |
Informamos ainda que os demais itens permanecem sem alteração, inclusive a data de recebimento dos envelopes nº 01 – Habilitação e nº 02 – Proposta de Preços, que se mantém no dia 26 (vinte e seis) de abril até as 09h (nove horas), uma vez que mesmo diante das alterações no Edital, o prazo de publicação estipulado em Lei estará sendo respeitado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, em 08 de abril de 2022.
ARNALDO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
Secretário Municipal de Administração