SÃO PAULO – O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou no sábado (12) o início da construção de 128 casas térreas em Iguape pelo Programa Nossa Casa- CDHU e liberou a retomada das obras federais paradas de 78 unidades habitacionais em Barra do Turvo e Ilha Cumprida. Também foram entregues títulos de propriedade para 793 famílias da região e inauguradas obras nas áreas de Turismo e Educação; além de liberação de recursos para ampliação de creches e serviços de infraestrutura urbana e assinatura de autorizo para entrega de equipamentos a pessoas com deficiência física.
As ações fazem parte do Vale do Futuro, programa criado pelo Governo de São Paulo nesta gestão para alavancar o desenvolvimento social e econômico da região do Vale do Ribeira.
“Há três anos, criamos o projeto mais estruturante de desenvolvimento do Vale do Ribeira, que é o Vale do Futuro. Em pouco tempo, muitas ações já foram feitas e começamos a perceber o resultado delas, independente do que vivemos que foi a pandemia. É muito bom estar aqui hoje dando continuidade a esse trabalho”, afirmou Rodrigo Garcia. “O maior volume de obras que temos na história é no Vale do Ribeira, são mais de R$ 300 milhões. Algumas já estão terminando, outras estão começando, e vamos ter praticamente tudo em obras ou concluído neste ano de 2022”, destacou o Vice-Governador.
Em Iguape serão investidos R$ 4,5 milhões na primeira fase da urbanização de 128 lotes, com a implantação de rede de água e esgoto, drenagem, terraplenagem, pavimentação, entre outros itens. Na fase seguinte, terá início a construção das casas. As obras do empreendimento Iguape F serão executadas pelo novo formato da modalidade Nossa Casa-CDHU. Anteriormente, o empreendimento seria produzido e financiado pela Caixa Econômica Federal. Para conferir mais agilidade, a CDHU assumiu as obras.
Rodrigo Garcia também autorizou a conclusão das obras paralisadas do governo federal, sendo 40 casas em Ilha Cumprida e 38 em Barra do Turvo, do Programa Sub 50. Caberá à CDHU executar as obras a serem custeadas pelo Governo do Estado. Serão investidos R$ 4,1 milhões para finalização do empreendimento Ilha Comprida B e R$ 3,9 milhões no conjunto residencial Barra do Turvo A.
O programa Sub 50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções foram interrompidas e o contrato estava paralisado. Esse empreendimento será retomado com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista. A CDHU recebe os recursos e fará a complementação para a produção do empreendimento. A Companhia já promoveu todas as vistorias para avaliar a situação do conjunto habitacional.
Também foram entregues em Ilha Comprida 793 títulos de propriedade do Programa Cidade Legal para famílias do núcleo habitacional “Porto Velho II”. Receberam o documento 302 proprietários e o restante será distribuído nos próximos dias conforme liberação do cartório. A partir do recebimento do título sem qualquer custo, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.
Além disso, a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Fundação Itesp, fez a entrega de 10 títulos de regularização fundiária urbana a moradores de Iguape. O município já foi beneficiado com os trabalhos, sendo que nos bairros Toca do Bugio, Centro, Jardim Nova Iguape e Jardim Nova Iguape 2 foram entregues 4.340 títulos urbanos até 2020. Já no âmbito rural, foram entregues 157 títulos, referentes ao 1º e 18º perímetros de Iguape, no mesmo período.
Educação.
O Vice-Governador entregou uma unidade do Programa Creche Escola em Ilha Comprida. Trata-se da 183ª creche escola da atual gestão e a construção foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,8 milhão da Secretaria da Educação do Estado em parceria com a prefeitura local. O CEI Sonho de Criança tem capacidade para atender 130 crianças de 0 a 5 anos. O prédio possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. A unidade também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade.
O Governo de SP ainda liberou R$ 544 mil para investimentos na área da Educação, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). Os municípios que receberão os benefícios Iguape e Pedro Toledo e os recursos serão aplicados na ampliação de duas creches.
Turismo e infraestrutura urbana.
Rodrigo Garcia fez a inauguração da reforma da Orla do Mar Pequeno, realizada com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). A revitalização do espaço foi orçada em R$ 1,6 milhão e as intervenções incluem execução de calçadão e passeio na orla, alambrado em torno da quadra, instalação de equipamentos recreativos, iluminação e construção de uma nova ciclovia.
O Complexo Estuarino-Lagunar do Mar Pequeno é considerado um dos maiores criadouros marinhos do país, com suas lagunas à beira-mar com vegetação de restingas e Mata Atlântica que também atraem dezenas de espécies de aves marinhas. Nos últimos seis anos, Iguape recebeu um total de R$ 2,9 milhões em recursos do Dadetur.
O Vice-Governador também autorizou a celebração de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) com os municípios de Iguape e Ilha Comprida. Iguape será beneficiado com R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica de vias de terra – por meio do programa Nossa Rua, R$ 2,2 milhões para reforma de ginásio e R$ 250 mil para construção de uma calçada acessível por meio do programa Cidade Acessível.
Ilha Comprida terá R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura urbana, R$ 765 mil para construção de unidade da Casa da Mulher, R$ 250 mil para construção de uma calçada acessível por meio do programa Cidade Acessível, além de mais R$ 100 mil para pavimentação de vias de terra por meio do programa Nossa Rua.
Programa Cidade Acessível
Em Ilha Comprida, Rodrigo Garcia assinou autorizo no valor de R$ 100 mil, por meio do Programa Cidade Acessível, para entrega de três cadeiras anfíbias para acesso de pessoas com deficiência ao mar e um kit com três cadeiras de trilha adaptadas. Também será disponibilizada uma academia adaptada, com seis aparelhos para pessoas com deficiência física